Atividades Legislativas
janeiro, 2024
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024
dezembro, 2023
novembro, 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Santa Maria do Pará e Dá Outras Providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e confere outras providências relacionadas ao Município de Santa Maria do Pará e os trabalhadores e trabalhadoras mencionados pelo diploma legal federal em comento)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria a Premiação “Professor Inovador” para os Professores do ensino Fundamental e Médio nas Redes de Ensino do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Promove adequação orçamentária do âmbito do Município de Santa Maria do Pará e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 270.000.00 que será acrescido a LOA)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre curso de capacitação para condutores de veículos de emergência)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA APROVADA)
MOÇÃO Nº 001/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Santa Maria do Pará a semana municipal da agricultura familiar e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de logradouro público de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Altera a redação do artigo 1° da lei municipal n° 393/2020 e dá outras providências)
abril, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Torna obrigatória a inclusão do conteúdo do livro ‘histórias feitas no chão” do poeta Adalto de Alcantara Monteiro na grade curricular das escolas municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Proíbe a circulação de cães sem a devida proteção nas vias públicas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em Concursos Públicos ou Prova de Seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias e fundações da Estrutura Administrativa do Município de Santa Maria do Pará, de homens que foram condenados por decisão de crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
REQUERIMENTOS 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI 002/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a jornada de trabalho reduzindo-a em até 50% (cinquenta por cento) à pessoa com deficiência (PCD), bem como, aos pais e/ou responsáveis de pessoas com deficiência)
fevereiro, 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 001/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Nazaré – ASCONAZA – Vila Bom Intento – Santa Maria do Pará)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATESTAMOS QUE NO DIA 30 DE NOVEMBRO NÃO FOI REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 311/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
setembro, 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e familiares do município de Santa Maria do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação amigos dos animais de Santa Maria do Pará)
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Concessão de Aumento de 24,5% aos Profissionais do Magistério de Santa Maria do Pará-PA)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Produtos Perecíveis ou Madeiras Apreendidas atavés da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Declara de utilidade Pública o sindicato dos trabalhadores e trabalhores rurais de Santa Maria do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 004/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022
MOÇÃO Nº 003/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Trata do reajuste aos Profissionais da Educação do Município de Santa Maria do Pará)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autismo e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 002/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
MOÇÃO Nº 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM ATA APROVADA, ATÉ O MOMENTO)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transferência da titularidade mediante doação, para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de utilidae pública a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará-AITESAMPA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Círio de Nossa Senhora Imaculada Conceição” e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Município de Santa Maria do Pará e quando a Municipalidade for Ré em processo judicial devidamente transitado em julgado e dá outras providências”)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA , DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a inclusão do mel de abelha na merenda escolar das unidades de ensino fundamental no município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
MOÇÃO Nº 011/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
MOÇÃO Nº 010/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Santa maria do Pará, para o Período de 2022 a 2025, e dá Outras providências.)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a conceder isenção da taxa de sepultamento e dos meios necessários à população de baixa renda, e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 009/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a conceder isenção da taxa de sepultamento e dos meios necessários à população de baixa renda, e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2021(SEM PAUTA)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
MOÇÃO Nº 008/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O INGRESSO EM DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° PERÍODO DA 17ª LEGISLATURA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe Sobre a Contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes nas Empresas Vencedoras de Licitação Pública ou das Entidades Conveniadas Pelo Município do Município de Santa Maria do Pará, e Dá Outras Providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° PERÍODO DA 17ª LEGISLATURA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouro público de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre denominação de logradouro público de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
março, 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° PERÍODO DA 17ª LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° PERÍODO DA 17ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB do município de Santa Maria do Pará)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° PERÍODO DA 17ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
MOÇÕES 2021
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Concede reposição salarial aos servidores do legislativo municipal de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (Acrescentar os artigos específicos referentes à comercialização, o manuseio, a utilização, à queima e à soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de seres humanos e, de animais domésticos ou selvagens, no âmbito do Município de Santa Maria do Pará/PA, e dá outras providências)
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
INDICAÇÕES NOVEMBRO/2020
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2020
outubro, 2020
PROJETO DE LEI N° 011/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências)
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
INDICAÇÕES OUTUBRO/2020
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no município de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
INDICAÇÕES SETEMBRO/2020
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
MOÇÃO Nº 006/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 007/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (COVID-19)
INDICAÇÕES AGOSTO/2020
REQUERIMENTOS AGOSTO/2020
julho, 2020
junho, 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)
REQUERIMENTOS JUNHO/2020
INDICAÇÕES JUNHO/2020
maio, 2020
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 27 DE MAIO DE 2020
MOÇÃO Nº 002/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2020
MOÇÃO Nº 003/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 13 DE MAIO DE 2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (COVID-19)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
INDICAÇÕES MAIO/2020
REQUERIMENTOS MAIO/2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual de 2021, e dá outras providências
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2020
março, 2020
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 001/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
REQUERIMENTOS MARÇO/2020
INDICAÇÕES MARÇO/2020
fevereiro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURADO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Confessar e parcelar débitos oriundos do Consumo de energia elétrica junto á Celpa-Centrais Elétricas do Pará, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Proíbe o Manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2019
INDICAÇÕES NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Considera de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cultural Esportiva e Beneficente Espírito Santo – ACEABES”, e dá outras providências)
ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza inclusão do nome de vereador em Placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019
INDICAÇÕES OUTUBRO/2019
setembro, 2019
ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019
INDICAÇÕES SETEMBRO/2019
agosto, 2019
ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a depressão infantil a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Sustentável do município de Santa Maria do Pará-PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Estabelece critérios para à concessão de incentivos ou a instalar-se no Município de Santa Maria do Pará)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Denomina “Praça Valdemir Fernandes de Souza Logradouro público localizado na Vila São Paulo”, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
INDICAÇÕES AGOSTO/2019
julho, 2019
junho, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Institui o Programa “meu Primeiro Emprego” no Município de Santa Maria do Pará para a Contratação de Iniciantes no Mercado de Trabalho e Dá Outras Providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
REQUERIMENTOS JUNHO/2019
INDICAÇÕES JUNHO/2019
maio, 2019
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração Lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
REQUERIMENTOS ABRIL/2019
INDICAÇÕES ABRIL/2019
março, 2019
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTOS MARÇO/2019
INDICAÇÕES MARÇO/2019
fevereiro, 2019
ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
INDICAÇÕES FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
INDICAÇÕES DEZEMBRO/2018
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2018
novembro, 2018
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 005/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 007/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Santa Maria do pará em Eventos Patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
INDICAÇÕES NOVEMBRO/2018
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2018
outubro, 2018
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
INDICAÇÕES OUTUBRO/2018
setembro, 2018
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
INDICAÇÕES SETEMBRO/2018
agosto, 2018
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 004/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, 100%(cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual 7.638, de 12 de julho de 2012, que instituiu o ICMS Verde, e dá outras providências)
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018
INDICAÇÕES AGOSTO/2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
PROJETO DE LEI N° 002/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição da entrada em estabelecimento bancários com aparelhos de telefonia móvel, rádio transmissor e de comunicação, notebook e netbook, tablet, ipad, palm top ou similares)
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE COMENDAS A PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO, DE 27 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2018
REQUERIMENTOS JUNHO/2018
maio, 2018
MOÇÃO Nº 003/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 23 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2018
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 16 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 003/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 (Inseri no Calendário Oficialas Tradicionais Festas “Pneu Furado”, “Forró dos Casados”,”forró do América”, “Forró do Mingau”, “Forró da Dona Gerusa”, “Forró do Didi”, e Dá Outras Atribuições)
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
INDICAÇÕES MAIO/2018
REQUERIMENTOS MAIO/2018
abril, 2018
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018
INDICAÇÕES ABRIL/2018
março, 2018
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE EMENDA N° 001/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe a Estrutura Organizacional e Funcional da Prefeitura de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2018
INDICAÇÕES MARÇO/2018
REQUERIMENTOS MARÇO/2018
fevereiro, 2018
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
INDICAÇÕES FEVEREIRO/2018
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018
dezembro, 2017
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 069/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da Prática de Assédio Moral)
outubro, 2017
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 009/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Política de Arborização no Município de Santa Maria do Pará)
PROJETO DE LEI N° 067/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários da prefeitura municipal da Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2017
setembro, 2017
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 008/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Cria o “Projeto Gestão Ambiental no Setor Público” que visa a diminuição dos impactos causados pelas atividades dos Poderes Executivos e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências)
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 007/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017
agosto, 2017
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 065/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal)
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 004/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (Estabelece o dia 16 de maio como o dia do gari, no âmbito do Município, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 006/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (Cria o dia do casamento comunitário em Santa Maria do Pará-PA)
PROJETO DE LEI N° 005/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (Torna obrigatório afixar relação de profissionais em lugar visível dos locais de atendimento público de saúde, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS AGOSTO/2017
junho, 2017
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
REQUERIMENTOS JUNHO/2017
maio, 2017
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 30 DE MAIO DE 2017
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 10 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a Organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará, altera as Leis Municipais Nº 249/2005 e Lei Nº 200/2001 e revoga a Lei Nº 279/2009, e dá outras providências)
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 002/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017 (Obriga os estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares, postos de combustíveis, estação rodoviária, pontos de táxis e moto-táxis, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Propõe a criação da coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências)
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DE 15 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 003/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 2 DE MARÇO DE 2017
INDICAÇÕES MARÇO/2017
REQUERIMENTOS MARÇO/2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 001/2017, DE 15 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITO, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
REQUERIMENTOS JANEIRO/2017
