CÂMARA BAIXA ATO COM PROCEDIMENTOS E REGRAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

A Mesa Diretora da Câmara de Santa Maria do Pará baixou Ato da Mesa que dispõe sobre o funcionamento do legislativo, após publicação pelo Executivo Municipal do Decreto n° 004/2021 que “determina providências da administração pública municipal no combate ao contágio diante da Pandemia de Convid-19, ante ao avanço atual do vírus no município.”

Segundo o presidente da Casa Gustavo Alencar, o dispositivo do legislativo atende as necessidades de a Casa tomar medidas preventivas a fim de tornar mínimas as conseqüências da Pandemia e proteger a saúde dos parlamentares, servidores e da população.

Está suspenso, também, o uso do plenário e sala de reunião para outros fins que não sejam específicos das atividades legislativas.