Publicações Oficiais
abril, 2024
LEI Nº 002/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (LDO 2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências)
janeiro, 2024
junho, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 421/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 420/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro Público de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2023
Edital de Convocação Nº 003/2023 (Convocação dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
Edital de Convocação Nº 002/2023 (Convocação Extraordinária dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
Edital de Convocação Nº 001/2023 (Convocação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
RESOLUÇÕES 2023
RESOLUÇÕES
TERMO DE POSSE – MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024
DECRETOS 2023
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 415/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (RECONHECE OS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
ATESTAMOS QUE NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 14 DE FEVEREIRO DE 2023 NÃO SERÃO REALIZADAS SESSÕES ORDINÁRIAS DEVIDO O RECESSO PARLAMENTAR
outubro, 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Convoca os Vereadores desta Casa, a fim de participarem das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias que serão realizadas no prédio da ADESC, dia 21 de outubro de 2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (Convoca os vereadores desta casa, a fim de participarem das 8ª e 9ª Sessões Ordinárias que acontecerão no prédio da ADESC, dia 14 de outubro de 2022)
março, 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Convoca seus membros, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA em que serão debatidos assuntos relacionados sa destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos (Lixo), no município de Santa Maria do Pará, dia 31/03/2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Convoca seus membros, os Vereadores desta Edilidade para a 5ª Sessão Ordinária que faremos realizar, na próxima quarta-feira (23), na Sede da ADESC)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Convocação dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Convocação dos da comissão de serviços públicos, terras e proteção ao meio ambiente da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Convocação dos membros da comissão de constituição, legislação, justiça e redação final da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Convocação da comissão de finanças, orçamento e tributação da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
LEI Nº 402/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Declara patrimônio cultural imaterial do município o “Círio de Nossa Senhora Imaculada Conceição” e dá outras providências)
LEI Nº 401/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Institui a inclusão do mel de abelha na merenda escolar das unidades de ensino fundamental no Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 400/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o executivo municipal a conceder isenção da taxa de sepultamento e dos meios necessários à população de baixa renda, e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PORTARIAS 2022
LEI Nº 399/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação indígena tembé de Santa Maria do Pará-AITESAMPA e dá outras providências)
LEI Nº 398/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Santa Maria do Pará)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Convoca seus membros, a fim de participarem da Sessão Extraordinária que acontecerá no Plenário destaCasa, dia 25 de fevereiro de 2022)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 404/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
LEI Nº 405/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
outubro, 2021
junho, 2021
LEI Nº 371/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes nas Empresas Vencedoras de Licitação Pública ou das Entidades Conveniadas pelo Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 370/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 369/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
abril, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
PORTARIA Nº 024/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI Nº 395/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
PORTARIA Nº 025/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
janeiro, 2020
LEI Nº 393/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Autoriza inclusão do nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo, e dá outras providências)
LEI Nº 391/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Estabelece critérios para a concessão de incentivos para as empresas instaladas ou a instalar-se no município de Santa Maria do Pará)
LEI Nº 392/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a semana municipal de prevenção e combate a depressão infantil a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro e dá outras providências)
LEI Nº 390/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e cria o fundo municipal de regularização fundiária sustentável do município de santa maria do Pará-PA e dá outras providências)
DECRETOS 2020
novembro, 2019
LEI Nº 388/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 387/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Santa Maria do Pará para a contratação de iniciantes no mercado do Trabalho e dá outras providências)
LEI Nº 386/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Denomina “Praça Valdemir Fernandes de Souza” Logradouro público localizado na Vila São Paulo, e dá outras providências)
abril, 2019
LEI Nº 315/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 314/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 385/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 384/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do município – Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
janeiro, 2019
LEI Nº 381/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do dia do artista Santa Marinense)
LEI Nº 382/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Santa Maria do Pará em eventos patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
PORTARIA Nº 010/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES 2019
DECRETOS 2019
outubro, 2018
LEI Nº 379/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Política de Arborização no Município de Santa Maria do Pará)
LEI COMPLEMENTAR Nº 378/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a vedação e medidas a setem tomadas no âmbito da Administração pública Municipal em Decorrência da Prática de Assédio Moral)
LEI Nº 375/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos do município de Santa Maria do Pará)
LEI Nº 376/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o Projeto Gestão Ambiental no Setor Público que visa a diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos poderes executivo e legislativo, com as ações destinadas à separação do Lixo e Utilização de Papel Reciclado, e dá outras providências)
LEI Nº 377/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Destina o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMAB, 100% (cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual 7.638 de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde e dá outras providências)
LEI Nº 374/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 373/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Estabelece o Dia 16 de Maio como o Dia do Gari, no âmbito do Município e dá outras providências)
LEI Nº 372/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Torna Obrigatório afixar relação de profissionais, em lugar visível em todos os Locais de Atendimento Público de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 371/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o Dia do Casamento Comunitário em Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 378/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal)
LEI Nº 377/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Destina ao fundo municipal de meio ambiente 100% dos repasses estaduais provenientes da Lei que especifica)
LEI Nº 376/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o projeto gestão ambiental no setor público que visa a diminuição dos impactos ambientais causado pelas atividades dos poderes executivo e legislativo)
LEI Nº 375/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Declara como utilidade pública o centro de convivência de idosos)
LEI Nº 374/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Intitui a semana municipal do ciclismo no calendário oficial)
LEI Nº 372/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Torna obrigatório afixar relação de profissionais em local visível e dá outras providências que especifica)
LEI Nº 371/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o dia do casamento comunitário e dá outras providências)
junho, 2018
janeiro, 2018
junho, 2017
LEI Nº 359/2017, 27 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 359/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
outubro, 2016
abril, 2016
janeiro, 2016
fevereiro, 2015
janeiro, 2015
junho, 2007
LEI Nº 004/2007, DE 29 DE JUNHO DE 2007
Lei Nº 004/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2007 (Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Maria do Pará nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, Lei Nº 10.257, de 10 de Julho 2001- Estatuto da Cidade e do Título III, Capítulo I, Seção II, Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria do Pará)
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007, DE 29 DE JUNHO DE 2007 (Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Maria do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade e do Título III, Capítulo I, Seção II, Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria do Pará)
abril, 2006
janeiro, 2005
fevereiro, 1997
janeiro, 1997
abril, 1990
janeiro, 1990
dezembro, 1989
