RESOLUÇÕES 2021

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Gravação de relatórios em formato aberto

Dezembro

Não houve resoluções

Novembro

  • Resolução Nº 005/2021: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, o Programa Parlamento Jovem, e dá outras providências

Outubro

Março

  • Resolução Nº 002/2021: Cria a procuradoria especial da Mulher, como órgão não vinculado à procuradoria da Câmara Municipal de santa maria do Pará, e dá outras providencias

Fevereiro

  • Projeto de Resolução Nº 002/2021: Cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado à procuradoria da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, e dá outras providências.
  • Projeto de Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre alterações na resolução Nº 026/1990, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará.

Janeiro

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