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Gravação de relatórios em formato aberto
Outubro
- RESOLUÇÃO Nº 005/2017: Dispõe sobre as Diárias dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará e da outras providências.
Setembro
- RESOLUÇÃO Nº 005/2017: Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Para (PA).
Junho
- RESOLUÇÃO Nº 004/2017: Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527,de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Para (PA)
Abril
- RESOLUÇÃO Nº 003/2017: Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Santa Maria do Pará
Março
- RESOLUÇÃO Nº 002/2017: Formaliza as comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará
Janeiro
- RESOLUÇÃO Nº 001/2017: Dispõe sobre alterações na Resolução Nº 026/1990, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará
