LEI Nº 374/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.