Autor CR2-admin4
julho, 2023
LEI Nº 423/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Altera a Redação do Artigo 1° da Lei Municipal Nº 393/2020 e dá outras providências)
novembro, 2021
outubro, 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Município de Santa Maria do Pará e quando a Municipalidade for Ré em processo judicial devidamente transitado em julgado e dá outras providências”)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a inclusão do mel de abelha na merenda escolar das unidades de ensino fundamental no município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
