Autor CR2-admin4
novembro, 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e confere outras providências relacionadas ao Município de Santa Maria do Pará e os trabalhadores e trabalhadoras mencionados pelo diploma legal federal em comento)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria a Premiação “Professor Inovador” para os Professores do ensino Fundamental e Médio nas Redes de Ensino do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
