Autor Administrador
outubro, 2018
LEI Nº 375/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos do município de Santa Maria do Pará)
LEI Nº 376/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o Projeto Gestão Ambiental no Setor Público que visa a diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos poderes executivo e legislativo, com as ações destinadas à separação do Lixo e Utilização de Papel Reciclado, e dá outras providências)
LEI Nº 377/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Destina o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMAB, 100% (cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual 7.638 de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde e dá outras providências)
LEI Nº 374/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 373/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Estabelece o Dia 16 de Maio como o Dia do Gari, no âmbito do Município e dá outras providências)
LEI Nº 372/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Torna Obrigatório afixar relação de profissionais, em lugar visível em todos os Locais de Atendimento Público de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 371/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o Dia do Casamento Comunitário em Santa Maria do Pará e dá outras providências)
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
