INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-CMSMP/PA (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, IMPLANTAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ-PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.