Autor Administrador
agosto, 2017
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 004/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (Estabelece o dia 16 de maio como o dia do gari, no âmbito do Município, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 006/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (Cria o dia do casamento comunitário em Santa Maria do Pará-PA)
PROJETO DE LEI N° 005/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (Torna obrigatório afixar relação de profissionais em lugar visível dos locais de atendimento público de saúde, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS AGOSTO/2017
junho, 2017
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017
LEI Nº 359/2017, 27 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 359/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
