Autor Administrador
junho, 2017
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
REQUERIMENTOS JUNHO/2017
maio, 2017
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 30 DE MAIO DE 2017
LEI N° 357/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Obriga os estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares, postos de combustíveis, estação rodoviária, pontos de táxis e mototáxis e dá outras providências)
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 10 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a Organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará, altera as Leis Municipais Nº 249/2005 e Lei Nº 200/2001 e revoga a Lei Nº 279/2009, e dá outras providências)
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
