Autor Administrador
setembro, 2017
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 008/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Cria o “Projeto Gestão Ambiental no Setor Público” que visa a diminuição dos impactos causados pelas atividades dos Poderes Executivos e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências)
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 007/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017
agosto, 2017
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
PROJETO DE LEI N° 065/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal)
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017