Autor CR2-admin5
abril, 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 417/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara de utilidade pública a associação comunitária Nossa Senhora de Nazaré – ASCONAZA – Vila Bom Intento – Santa Maria do Pará)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Torna obrigatória a inclusão do conteúdo do livro ‘histórias feitas no chão” do poeta Adalto de Alcantara Monteiro na grade curricular das escolas municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em Concursos Públicos ou Prova de Seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias e fundações da Estrutura Administrativa do Município de Santa Maria do Pará, de homens que foram condenados por decisão de crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
