Autor Administrador
janeiro, 2021
RESOLUÇÕES 2021
DECRETOS 2021
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (Prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de direito administrativo e constitucional, licitações e contratos administrativos, assim como na elaboração de peças e assessoramento na área precípua da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará/PA)
dezembro, 2020
PORTARIA Nº 024/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI Nº 395/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
PORTARIA Nº 025/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
