Autor CR2-admin8
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 311/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
outubro, 2021
outubro, 2018
LEI Nº 378/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal)
LEI Nº 377/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Destina ao fundo municipal de meio ambiente 100% dos repasses estaduais provenientes da Lei que especifica)
LEI Nº 376/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o projeto gestão ambiental no setor público que visa a diminuição dos impactos ambientais causado pelas atividades dos poderes executivo e legislativo)
