Autor cr2-admin1
janeiro, 2025
Vereadores da 18ª Legislatura (2025-2028)
setembro, 2023
junho, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Promove adequação orçamentária do âmbito do Município de Santa Maria do Pará e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 270.000.00 que será acrescido a LOA)
LEI Nº 421/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 420/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro Público de Santa Maria do Pará e dá outras providências)