Autor Administrador
fevereiro, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
INDICAÇÕES FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
LEI Nº 381/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do dia do artista Santa Marinense)
LEI Nº 382/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Santa Maria do Pará em eventos patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020101 (Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa, nas áreas técnico contábil, orçamentária, patrimonial e financeira)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020102 (Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Consultoria de Assessoria Jurídica Pública, para desenvolver atividades no âmbito da Gestão Administrativa)
