Autor Administrador
novembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Proíbe o Manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santa Maria do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI Nº 388/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 387/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Santa Maria do Pará para a contratação de iniciantes no mercado do Trabalho e dá outras providências)
LEI Nº 386/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Denomina “Praça Valdemir Fernandes de Souza” Logradouro público localizado na Vila São Paulo, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2019
INDICAÇÕES NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
