Autor CR2-admin2
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Produtos Perecíveis ou Madeiras Apreendidas atavés da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA)
março, 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Convocação dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências)
fevereiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 404/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
LEI Nº 405/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transferência da titularidade mediante doação, para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER)
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Círio de Nossa Senhora Imaculada Conceição” e dá outras providências)
agosto, 2021
