Autor CR2-admin6
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Santa Maria do Pará a semana municipal da agricultura familiar e dá outras providências)
maio, 2023
abril, 2023
