MatƩrias Legislativas

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Lista de matƩrias

IndicaĆ§Ć£o: 020/2017
Data: 20/03/2017
RevitalizaĆ§Ć£o da IluminaĆ§Ć£o PĆŗblica da Avenida Santa Maria, trecho compreendido entre a BR 316 e 010.
IndicaĆ§Ć£o: 019/2017
Data: 20/03/2017
ConstruĆ§Ć£o de uma PraƧa com Play Graund para crianƧas e uma Arena para a prĆ”tica de Futebol de Areia, no Trevo da Avenida Principal com a BR 316, trecho compreendendo entre as Ruas Alencar, Xavier Pacheco e BR 316.
IndicaĆ§Ć£o: 018/2017
Data: 15/03/2017
ImplantaĆ§Ć£o e funcionamento de um Posto de SaĆŗde no Bairro Vila Nova.
IndicaĆ§Ć£o: 017/2017
Data: 15/03/2017
Atender as demandar abaixo: 1. ConstruĆ§Ć£o de uma Quadra de Esportes na Vila Jeju. 2. ImplantaĆ§Ć£o de um Sistema de Abastecimento de Ɓgua para atender a Travessa SĆ£o Pedro I, na Comunidade do Bom Intento. 3. Terraplanagem com PavimentaĆ§Ć£o AsfĆ”ltica na Rua da Seringueira, na Vila Jeju.
IndicaĆ§Ć£o: 015/2017
Data: 08/03/2017
ImplantaĆ§Ć£o de um Sistema de Abastecimento de Ɓgua no Loteamento Wilson Alencar, no Distrito de Taciateua.
IndicaĆ§Ć£o: 014/2017
Data: 08/03/2017
Terraplanagem e PiƧarramento da Travessa Wilson Alencar, no Distrito de Taciateua
IndicaĆ§Ć£o: 013/2017
Data: 08/03/2017
RecuperaĆ§Ć£o da Rua Cassiano, na localidade Jeju, neste municĆ­pio.
IndicaĆ§Ć£o: 012/2017
Data: 08/03/2017
PavimentaĆ§Ć£o AsfĆ”ltica de todas as ruas do Bairro MutirĆ£o, com a colocaĆ§Ć£o de TubulaĆ§Ć£o e Meio-fio.
IndicaĆ§Ć£o: 011/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforƧos no sentido de promover a ampliaĆ§Ć£o da Rede Baixa TensĆ£o de Energia ElĆ©trica, numa extensĆ£o de 500 metros, a fim de atender os moradores da Rua do Boi, na localidade Jeju, neste municĆ­pio.
IndicaĆ§Ć£o: 010/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforƧos no sentido de promover a recuperaĆ§Ć£o com trabalho de terraplanagem da Rua Boi, na localidade Jeju, neste municĆ­pio, numa extensĆ£o de 500 metros, iniciando da BR 316.
IndicaĆ§Ć£o: 009/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, objetivando a construĆ§Ć£o de uma Academia para Adultos ao ar livre e um Playground para CrianƧas no bairro MutirĆ£o.
IndicaĆ§Ć£o: 008/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que promova: I- A colocaĆ§Ć£o de tubulaĆ§Ć£o na Rua Principal da localidade Jeju, neste municĆ­pio, as margens da BR 316. II- Abertura das Ruas do Campo I e II
IndicaĆ§Ć£o: 007/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que realize serviƧos de terraplanagem, drenagem e pavimentaĆ§Ć£o na Rua Leonardo, bairro Marambaia, no trecho compreendido entre a Avenida Santa Marie e BR316.
IndicaĆ§Ć£o: 006/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforƧos no sentido de manter parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre-DNIT, visando a revitalizaĆ§Ć£o do Trevo que serve as Rodovias BelĆ©m-BrasĆ­lia (BR-010) e 316, em Santa Maria do ParĆ”, com o seguinte: I- RecuperaĆ§Ć£o do Meio-fio II- IluminaĆ§Ć£o III- SinalizaĆ§Ć£o Vertical e Horizontal IV- Placa de Boas Vindas da cidade de Santa Maria do ParĆ”
IndicaĆ§Ć£o: 005/2017
Data: 02/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforƧos no sentido de solicitar a instalaĆ§Ć£o de Telefonia Fixa Rural (telefone PĆŗblico) no Posto MĆ©dico da localidade Taciateua.
IndicaĆ§Ć£o: 004/2017
Data: 02/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforƧos no sentido de atender as seguintes demandas: I- ConstruĆ§Ć£o de um Posto MĆ©dico no Bairro MutirĆ£o II- TubulaĆ§Ć£o ou Ponte de Concreto na Rua Manoel Ferreira Filho III- TubulaĆ§Ć£o ou Ponte de Concreto na Rua GerĆ“nimo Garcia
IndicaĆ§Ć£o: 003/2017
Data: 02/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que promova a PavimentaĆ§Ć£o AsfĆ”ltica da Rua da Celpa, bairro Estrela, neste municĆ­pio.
ResoluĆ§Ć£o: 003/2017
Data: 17/04/2017
Institui o Programa CĆ¢mara Itinerante no MunicĆ­pio de Santa Maria do ParĆ”.
ResoluĆ§Ć£o: 002/2017
Data: 16/03/2017
Formaliza as ComissƵes Permanentes da CĆ¢mara Municipal de Santa Maria do ParĆ”.
IndicaĆ§Ć£o: 002/2017
Data: 23/02/2017
Indica a Prefeita Municipal que Promova atravĆ©s da Secretaria competente a desobstruĆ§Ć£o da arteria conhecida como Rua do Beco, que servindo de acesso a Rua Jader Barbalho e Raimundo Maia na Vila SĆ£o Paulo.
IndicaĆ§Ć£o: 001/2017
Data: 31/05/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa CĆ¢mara Melo, apĆ³s apreciaĆ§Ć£o dos demais Pares desta Casa de Leis, que promova a ElaboraĆ§Ć£o de Projeto visando a reforma e ampliaĆ§Ć£o do PrĆ©dio que abrigava a EMATER localizado na Avenida Santa Maria, para abrigar o EspaƧo dos Produtores Rurais do MunicĆ­pio.
ResoluĆ§Ć£o: 001/2017
Data: 26/01/2017
DispƵe sobre a alteraƧƵes na ResoluĆ§Ć£o 026/1990, que estabelece o Regimento Interno da CĆ¢mara Muniicipal de Santa Maria do ParĆ”.
ResoluĆ§Ć£o: 002/2005
Data: 08/03/2005
Modifica os anexos III e IV da ResoluĆ§Ć£o 003/97, que dispƵe sobre a Estrutura Organizacional ePlano de Carreira da CĆ¢mara Municipal de Santa Maria do ParĆ”
ResoluĆ§Ć£o: 003/1997
Data: 21/03/1997
ResoluĆ§Ć£o 003/1997 dispƵe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira dos Servidores da CĆ¢mara Municipal de Santa Maria do ParĆ”.

CĆ¢mara Municipal de Santa Maria do ParĆ”

LocalizaĆ§Ć£o

Av. Bernardo SayĆ£o, 1361
Centro - 68..78-0-0
Santa Maria do ParĆ” - PA
camaramunicipal_smp@hotmail.com