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Lista de matérias
Indicação: 020/2017
Data: 20/03/2017
Revitalização da Iluminação Pública da Avenida Santa Maria, trecho compreendido entre a BR 316 e 010.
Indicação: 019/2017
Data: 20/03/2017
Construção de uma Praça com Play Graund para crianças e uma Arena para a prática de Futebol de Areia, no Trevo da Avenida Principal com a BR 316, trecho compreendendo entre as Ruas Alencar, Xavier Pacheco e BR 316.
Indicação: 018/2017
Data: 15/03/2017
Implantação e funcionamento de um Posto de Saúde no Bairro Vila Nova.
Indicação: 017/2017
Data: 15/03/2017
Atender as demandar abaixo: 1. Construção de uma Quadra de Esportes na Vila Jeju. 2. Implantação de um Sistema de Abastecimento de Água para atender a Travessa São Pedro I, na Comunidade do Bom Intento. 3. Terraplanagem com Pavimentação Asfáltica na Rua da Seringueira, na Vila Jeju.
Indicação: 015/2017
Data: 08/03/2017
Implantação de um Sistema de Abastecimento de Água no Loteamento Wilson Alencar, no Distrito de Taciateua.
Indicação: 014/2017
Data: 08/03/2017
Terraplanagem e Piçarramento da Travessa Wilson Alencar, no Distrito de Taciateua
Indicação: 013/2017
Data: 08/03/2017
Recuperação da Rua Cassiano, na localidade Jeju, neste município.
Indicação: 012/2017
Data: 08/03/2017
Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Bairro Mutirão, com a colocação de Tubulação e Meio-fio.
Indicação: 011/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforços no sentido de promover a ampliação da Rede Baixa Tensão de Energia Elétrica, numa extensão de 500 metros, a fim de atender os moradores da Rua do Boi, na localidade Jeju, neste município.
Indicação: 010/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforços no sentido de promover a recuperação com trabalho de terraplanagem da Rua Boi, na localidade Jeju, neste município, numa extensão de 500 metros, iniciando da BR 316.
Indicação: 009/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, objetivando a construção de uma Academia para Adultos ao ar livre e um Playground para Crianças no bairro Mutirão.
Indicação: 008/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que promova: I- A colocação de tubulação na Rua Principal da localidade Jeju, neste município, as margens da BR 316. II- Abertura das Ruas do Campo I e II
Indicação: 007/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que realize serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua Leonardo, bairro Marambaia, no trecho compreendido entre a Avenida Santa Marie e BR316.
Indicação: 006/2017
Data: 08/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforços no sentido de manter parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre-DNIT, visando a revitalização do Trevo que serve as Rodovias Belém-Brasília (BR-010) e 316, em Santa Maria do Pará, com o seguinte: I- Recuperação do Meio-fio II- Iluminação III- Sinalização Vertical e Horizontal IV- Placa de Boas Vindas da cidade de Santa Maria do Pará
Indicação: 005/2017
Data: 02/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforços no sentido de solicitar a instalação de Telefonia Fixa Rural (telefone Público) no Posto Médico da localidade Taciateua.
Indicação: 004/2017
Data: 02/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que envide esforços no sentido de atender as seguintes demandas: I- Construção de um Posto Médico no Bairro Mutirão II- Tubulação ou Ponte de Concreto na Rua Manoel Ferreira Filho III- Tubulação ou Ponte de Concreto na Rua Gerônimo Garcia
Indicação: 003/2017
Data: 02/03/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que promova a Pavimentação Asfáltica da Rua da Celpa, bairro Estrela, neste município.
Resolução: 003/2017
Data: 17/04/2017
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Santa Maria do Pará.
Resolução: 002/2017
Data: 16/03/2017
Formaliza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará.
Indicação: 002/2017
Data: 23/02/2017
Indica a Prefeita Municipal que Promova através da Secretaria competente a desobstrução da arteria conhecida como Rua do Beco, que servindo de acesso a Rua Jader Barbalho e Raimundo Maia na Vila São Paulo.
Indicação: 001/2017
Data: 31/05/2017
Indicamos a Senhora Prefeita Municipal Diana de Sousa Câmara Melo, após apreciação dos demais Pares desta Casa de Leis, que promova a Elaboração de Projeto visando a reforma e ampliação do Prédio que abrigava a EMATER localizado na Avenida Santa Maria, para abrigar o Espaço dos Produtores Rurais do Município.
Resolução: 001/2017
Data: 26/01/2017
Dispõe sobre a alterações na Resolução 026/1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Muniicipal de Santa Maria do Pará.
Resolução: 002/2005
Data: 08/03/2005
Modifica os anexos III e IV da Resolução 003/97, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional ePlano de Carreira da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará
Resolução: 003/1997
Data: 21/03/1997
Resolução 003/1997 dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará.

Câmara Municipal de Santa Maria do Pará

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